Termos de Uso - Site Adulto +18
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Estes termos constituem um contrato legalmente vinculativo entre você (o "Usuário") e nossa plataforma. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo sua responsabilidade verificar periodicamente por atualizações.
2. Idade Mínima
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3. Uso Permitido
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4. Propriedade Intelectual
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6. Responsabilidades e Limitações
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7. Política DMCA e Direitos Autorais
Respeitamos os direitos de propriedade intelectual e operamos em conformidade com a Lei de Direitos Autorais Digital (DMCA). Se você acredita que seu trabalho foi copiado de maneira que constitua violação de direitos autorais, forneça nosso agente designado com as seguintes informações por escrito:
- Assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos autorais
- Identificação do trabalho protegido por direitos autorais alegadamente infringido
- Identificação do material que alega ser infringente
- Suas informações de contato completas
- Declaração de boa-fé de que o uso não é autorizado
- Declaração sob pena de perjúrio de que as informações são precisas
Contato para notificações DMCA: dmca@exemplo.com. Responderemos a notificações válidas dentro do prazo legal estabelecido.
8. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Alterações significativas serão comunicadas através de aviso em nosso site ou por e-mail, quando aplicável.
O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos. Recomendamos revisar periodicamente esta página para se manter informado sobre quaisquer atualizações.
A data da última revisão sempre aparecerá no topo deste documento. Alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação, exceto quando indicado o contrário.
9. Foro e Jurisdição
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será resolvida exclusivamente no Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Você concorda que qualquer ação judicial relacionada a estes termos ou ao uso do site deve ser iniciada dentro de um (1) ano após a causa da ação surgir, sob pena de decadência do direito.
Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.